Base LegalDoutrina/Jurisprudência
João, proprietário de um restaurante, instalou uma câmera de segurança no banheiro de seu estabelecimento, alegando que era para fins de segurança. Maria, uma cliente, ao descobrir a câmera, sentiu-se extremamente constrangida e entrou com uma ação de indenização por danos morais contra João. Considerando a responsabilidade civil subjetiva e objetiva, bem como o dano moral, analise a situação e assinale a alternativa correta.
A
João não pode ser responsabilizado, pois a instalação da câmera foi para fins de segurança, caracterizando exercício regular de direito.
B
João pode ser responsabilizado objetivamente, pois a atividade de instalação de câmeras em banheiros é considerada de risco, dispensando a prova de culpa.
C
João pode ser responsabilizado subjetivamente, sendo necessário comprovar a culpa na instalação indevida da câmera.
D
Maria não tem direito à indenização, pois não houve divulgação das imagens captadas pela câmera.
E
João pode ser responsabilizado objetivamente, mas Maria deve provar que sofreu efetivo dano moral para ter direito à indenização.
Comunidade
0 notasConteúdo da Comunidade
Junte-se a outros estudantes para ver dicas exclusivas.
Entrar GratuitamenteExcelente explicação...
Caiu na minha prova...