Simulado CONSULPAM • 2026
Base Legal: Doutrina/Jurisprudência
João, proprietário de um restaurante, instalou uma câmera de segurança no banheiro de seu estabelecimento, alegando que era para fins de segurança. Maria, uma cliente, ao descobrir a câmera, sentiu-se extremamente constrangida e entrou com uma ação de indenização por danos morais contra João. Considerando a responsabilidade civil subjetiva e objetiva, bem como o dano moral, analise a situação e assinale a alternativa correta.